MADAME SOTUES
CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA
Última atualização: setembro de 2026
As presentes Condições Gerais de Venda regulam as compras realizadas através da loja Madame Sotues, marca e universo criativo de Andreia Dos Santos, profissional independente com atividade aberta em Portugal na área das criações artísticas e literárias.
Ao realizar uma encomenda através deste website, o cliente declara ter lido e aceite as presentes condições.
1. Identificação e contacto
A atividade apresentada neste website é exercida por Andreia Dos Santos, sob a marca Madame Sotues, enquanto profissional independente com atividade aberta na área das criações artísticas e literárias.
Para qualquer questão relacionada com produtos, encomendas, personalizações ou entregas, poderá contactar-me através do e-mail indicado ou dos contactos disponíveis no website.
2. Produtos e criações Madame Sotues
Na loja Madame Sotues poderá encontrar livros, criações artísticas, peças únicas, objetos decorativos, artigos personalizados, vestuário, acessórios, peças transformadas ou reutilizadas e projetos realizados por encomenda.
Cada produto apresenta as suas principais características na respetiva página.
Muitas criações são produzidas ou finalizadas artesanalmente. Por esse motivo, podem existir pequenas diferenças de tonalidade, acabamento ou posicionamento de determinados elementos, próprias de um trabalho manual e de uma peça única.
As peças identificadas como únicas estão naturalmente limitadas à unidade disponível.
3. Preços
Todos os preços apresentados são indicados em euros (€) e incluem os impostos aplicáveis, quando devidos.
Os custos de envio, quando existirem, são apresentados antes da conclusão da compra.
O preço válido é sempre o apresentado no momento da realização da encomenda.
Os preços poderão ser atualizados futuramente, sem afetar encomendas já efetuadas.
4. Encomendas
Antes de finalizar uma encomenda, o cliente deverá confirmar os produtos escolhidos, quantidades, opções de personalização, dados de entrega e restantes informações apresentadas.
Após a compra, será enviada uma confirmação para o endereço de e-mail indicado.
Sempre que seja necessária alguma informação adicional para concluir uma personalização ou preparar uma encomenda, Madame Sotues poderá contactar o cliente.
Caso um produto fique excecionalmente indisponível, será apresentada uma solução adequada ou efetuado o respetivo reembolso, quando aplicável.
5. Artigos personalizados e criações por encomenda
Nos artigos personalizados, o cliente é responsável por confirmar cuidadosamente todas as informações fornecidas, como nomes, datas, frases, fotografias, cores, dimensões ou outras indicações necessárias à criação.
A personalização será realizada com base nas informações recebidas e, sempre que exista uma proposta visual ou maquete aprovada pelo cliente, essa versão servirá de referência para a produção.
Por se tratar de criações artesanais e personalizadas, poderão existir pequenas diferenças resultantes dos materiais, técnicas utilizadas ou da reprodução das cores em diferentes ecrãs.
6. Imagens, textos e conteúdos enviados pelo cliente
Sempre que o cliente enviar fotografias, ilustrações, logótipos, textos ou outros conteúdos para integrar numa criação personalizada, declara possuir os direitos ou autorizações necessários à sua utilização.
O cliente é responsável pelos conteúdos enviados e pelas instruções fornecidas.
Madame Sotues poderá recusar conteúdos ilegais ou cuja utilização possa violar direitos de terceiros.
7. Pagamento
Os métodos de pagamento disponíveis são apresentados durante o processo de compra.
O cliente deverá seguir as instruções indicadas no checkout para concluir a encomenda.
Não serão cobrados valores diferentes dos apresentados antes da finalização da compra, exceto alterações posteriormente solicitadas e expressamente aceites pelo cliente.
8. Preparação e entrega
Os prazos de preparação variam consoante o tipo de produto.
Uma peça disponível em stock poderá ser preparada mais rapidamente do que uma criação personalizada ou uma encomenda que necessite de produção ou acabamento adicional.
Sempre que possível, essa informação será indicada na página do produto ou comunicada diretamente ao cliente.
As opções de entrega, respetivos custos e condições são apresentadas antes da conclusão da compra.
Madame Sotues não é responsável por atrasos exclusivamente causados pelo transportador ou por situações externas fora do seu controlo, sem prejuízo dos direitos legalmente reconhecidos ao consumidor.
9. Direito de livre resolução, devoluções e artigos personalizados
Nos casos previstos pela lei, o consumidor dispõe de 14 dias para desistir de uma compra realizada à distância, sem necessidade de indicar um motivo.
No caso de bens físicos, esse prazo começa quando o cliente recebe a encomenda.
Para exercer este direito, basta comunicar a decisão de forma clara através do e-mail:
Os custos de devolução ficam, em regra, a cargo do cliente, exceto quando exista um erro da Madame Sotues, um defeito ou uma falta de conformidade do produto.
Quando o direito de livre resolução for exercido validamente, o reembolso será efetuado no prazo legal aplicável, utilizando, sempre que possível, o mesmo método de pagamento utilizado na compra.
10. Produtos danificados, incorretos ou não conformes
Se receber um produto danificado, incorreto ou diferente do que foi encomendado, o cliente deverá entrar em contacto através de:
Sempre que possível, deverá indicar o número da encomenda e enviar fotografias que ajudem a identificar a situação.
Cada caso será analisado individualmente, de acordo com os direitos legalmente reconhecidos ao consumidor.
11. Propriedade intelectual
Salvo indicação em contrário, todos os desenhos, ilustrações, textos, jogos de palavras, fotografias, obras, conceitos gráficos e restantes conteúdos originais apresentados no website ou nas criações Madame Sotues pertencem à sua autora e encontram-se protegidos pela legislação aplicável.
A compra de uma criação ou produto físico não transfere os respetivos direitos de propriedade intelectual.
Não é permitida a reprodução, comercialização ou utilização comercial de conteúdos originais Madame Sotues sem autorização prévia, exceto nos casos previstos pela lei.
Os conteúdos fornecidos pelo próprio cliente continuam naturalmente a pertencer aos respetivos titulares.
12. Fotografias e apresentação dos produtos
Procuro apresentar cada criação da forma mais fiel possível.
Ainda assim, poderão existir pequenas diferenças de cor ou aparência consoante o ecrã utilizado, a iluminação das fotografias ou as características próprias dos materiais.
As imagens devem ser consideradas juntamente com a descrição apresentada em cada produto.
13. Contacto e reclamações
Para qualquer dúvida, pedido de informação ou reclamação relacionada com uma encomenda ou produto, poderá contactar:
madamesotues@gmail.com
Todas as reclamações serão analisadas com atenção e com o objetivo de encontrar uma solução adequada, sem prejuízo dos direitos legalmente reconhecidos ao consumidor.
O consumidor poderá igualmente recorrer aos mecanismos de resolução alternativa de litígios de consumo previstos na legislação aplicável.
14. Alterações às presentes condições
Estas Condições Gerais de Venda poderão ser atualizadas sempre que necessário, nomeadamente devido à evolução da atividade Madame Sotues, do funcionamento da loja ou da legislação aplicável.
A cada encomenda aplicam-se sempre as condições em vigor no momento da compra.
15. Lei aplicável e disposições finais
As presentes Condições Gerais de Venda são regidas pela legislação portuguesa aplicável, mantendo-se sempre os direitos de proteção do consumidor previstos na lei.